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Edivania Bandeira Bezerra

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Edivania Bandeira Bezerra

Notícia · há 11 anos

Procon pode e deve autuar lojas por constrangimento aos clientes

Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor proíbe que seguranças de lojas barrem a pessoa na porta dos estabelecimentos para que a bolsa pessoal possa ser lacrada? É por isso que, baseada nos...

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Edivania Bandeira Bezerra

Notícia · há 11 anos

Já está em vigor lei que permite venda de terrenos de marinha e de outros imóveis da União

O texto aprovado pelo Congresso Nacional busca legalizar a situação dos moradores de cidades litorâneas e faz parte do ajuste fiscal para tentar equilibrar as contas públicas. A Lei 13.240/2015...

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Edivania Bandeira Bezerra

Notícia · há 11 anos

CNJ corta auxílio-moradia de juízes aposentados de Mato Grosso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário, determinou nesta quinta-feira (7) o corte imediato do pagamento de auxílio-moradia para juízes aposentados e pensionistas de...

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Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Direito Imobiliário, 7%

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Comentários

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Edivania Bandeira Bezerra

Comentário · há 10 anos

Como ocorre a herança entre irmãos?

Edivania Bandeira Bezerra · há 11 anos

Ocorre assim: Caso a mãe tenha alguma aposentadoria e/ou pensão, este montante irá para o irmao que esta sob tutela , podendo ser escolhido um dos outros irmãos para ser o tutor e/ou procurador. Quanto aos bens móveis e imóveis serão divididos em partes iguais, ressaltando que o mesmo tutor dos proventos acima se encarregará de administrá-lo.

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Edivania Bandeira Bezerra

Comentário · há 10 anos

Resultado do Sorteio. Direito Civil. Volume 1. 2016

Flávio Tartuce · há 10 anos

Parabéns a ganhadora, vou participar do próximo.

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Edivania Bandeira Bezerra

Comentário · há 11 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1. Edição 2016. Atualizada com o Novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Flávio Tartuce · há 11 anos

quero ser a sorteada!

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Recomendações

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Alice Bianchini

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O que é “violência baseada no gênero"?

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Alice Bianchini

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